Aviso Legal

1. Identificação do prestador

A plataforma é disponibilizada sob a marca OMERA. Contactos: omera@omera.pt · +351 915 220 070.

2. Objeto

A Omera disponibiliza uma plataforma web (dashboard) para gestão de frota e conformidade da atividade dos condutores, prestada na modalidade SaaS, bem como a aplicação móvel correspondente para os trabalhadores.

3. Propriedade intelectual

O software, a marca, os logótipos e os conteúdos da plataforma são propriedade da Omera ou dos seus licenciadores. A utilização não confere qualquer direito de propriedade intelectual além da licença de utilização do serviço, nos termos do contrato de subscrição.

4. Limitação de responsabilidade

Os termos de responsabilidade, garantias e disponibilidade constam dos Termos do Serviço. A informação publicada nestas páginas não constitui aconselhamento jurídico. A Omera não responde por conteúdos de sítios de terceiros para os quais existam ligações.

5. Lei aplicável e foro

A presente informação e a relação com os clientes da plataforma regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios são competentes os tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.