Política de Privacidade (dashboard / administração)

Esta Política de Privacidade abrange o dashboard de administração e a área web da Omera (não apenas a aplicação móvel dos condutores). Descreve como são tratados os dados dos utilizadores administrativos das empresas cliente e os dados geridos através do dashboard.

1. Responsável e subcontratante

Em regra, a empresa cliente é a responsável pelo tratamento dos dados dos seus condutores; a Omera atua como subcontratante nos termos do DPA (art. 28.º RGPD). Relativamente aos dados de conta dos utilizadores administrativos e à faturação, a Omera atua como responsável pelo tratamento.

2. Como funciona o sistema (factos técnicos)

A plataforma assenta na seguinte arquitetura:

• Microsserviços em Go alojados no Google Cloud Run (regiões europe-west4 e europe-southwest1).
• Firestore como sistema de registo (base de dados).
• Firebase Auth para identidade e autenticação.
• Isolamento multi-tenant: os dados são delimitados por empresa; cada empresa acede apenas ao seu espaço.
• Perfis de consultoria da Omera (consultant) podem, para efeitos de suporte e administração da plataforma, aceder transversalmente às empresas (não fica limitado ao âmbito de uma empresa).
• Email transacional enviado através do Microsoft Graph.
• Pagamentos e faturação processados através da Stripe.

3. Categorias de dados tratados

• Dados de conta dos utilizadores administrativos (identificação, email, papel/permissões).
• Dados de frota e de atividade geridos no dashboard (por exemplo, veículos, jornadas/atividade dos condutores).
• Dados de faturação e subscrição (geridos via Stripe).
• Registos técnicos (logs) de utilização e segurança.

4. Finalidades

Prestação do serviço de gestão de frota e conformidade, autenticação e controlo de acessos, geração e envio de relatórios, faturação, suporte e segurança da plataforma.

5. Subcontratantes

Recorremos a subcontratantes para operar o serviço — Google Cloud Platform (Google Ireland), Stripe e Microsoft. A lista detalhada consta da Lista de Subcontratantes.

6. Conservação

Conservamos os dados pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações legais. Os dados do serviço são tratados enquanto vigorar o contrato e, no termo, são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário. Os dados de faturação são conservados pelo prazo de 10 anos, nos termos do artigo 52.º do CIVA. A empresa pode exportar os seus dados através do dashboard.

7. Direitos dos titulares

Os titulares podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos do RGPD. Os pedidos devem ser enviados para omera@omera.pt. O prazo de resposta é o previsto no artigo 12.º do RGPD. Quando a Omera atua como subcontratante, o canal principal é a empresa cliente (responsável pelo tratamento).

8. Cookies

A utilização de cookies é descrita na Política de Cookies. Cookies não essenciais só são carregados após consentimento.