Condições Comerciais dos Planos

Estas condições descrevem os termos comerciais da subscrição da plataforma Omera. O modelo reflecte o sistema real de faturação (Stripe). Os montantes concretos são os apresentados no checkout e no dashboard no momento da contratação — não se fixam preços neste documento.

1. Planos

A Omera disponibiliza os planos Simples, Gestão e Gestão+, com funcionalidades e limites distintos (número de utilizadores, veículos e módulos incluídos). Existe ainda o plano Consultoria, de preço e condições acordados caso a caso.

2. Preço

O preço é definido por plano, com escalões por volume (número de utilizadores/veículos, conforme apresentado no checkout). Os montantes aplicáveis são os do plano ativo no momento da contratação. Aos preços acresce IVA à taxa legal em vigor.

3. Faturação

A faturação e cobrança são processadas através da Stripe, por subscrição recorrente. A periodicidade é mensal ou anual, conforme o ciclo escolhido no checkout. Os métodos de pagamento são os disponibilizados pela Stripe (designadamente cartão) e, quando contratado, faturação fora de banda (transferência / MB Way).

4. Renovação

A subscrição renova-se automaticamente no fim de cada período, salvo cancelamento prévio. A Omera envia um aviso de renovação por email.

5. Cancelamento

O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento e é efetivo no fim do período já pago: o acesso mantém-se até essa data.

6. Alteração de plano

O upgrade (plano superior) aplica-se de imediato, com acerto proporcional (prorata) do período em curso. O downgrade (plano inferior) aplica-se no fim do período de faturação atual.

7. Alterações de preço

A Omera pode alterar os preços, comunicando-o previamente. A alteração aplica-se no período de faturação seguinte. Se a empresa não aceitar, pode cancelar; o cancelamento produz efeitos no fim do período já pago.